21/10/2024 15:58

Juntada de Petição
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/08/2024 09:11

Expedição de ofício
27/08/2024 09:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01224242120134025101/RJ
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/08/2024 15:53

Decisão interlocutória
22/08/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:04

Juntada de Petição
18/08/2024 19:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01224242120134025101/RJ referente ao evento 41
15/08/2024 13:16

Juntado(a)
15/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:10

Decisão interlocutória
14/08/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 12:32

Juntado(a)
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2024 10:16

Expedição de ofício
29/07/2024 10:16

Expedição de ofício
26/07/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 10:14

Decisão interlocutória
25/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 17:03

Juntada de Petição
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
12/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100698-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE CICERO DA SILVA EDITAL Nº 510012928457 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51006985120234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOSE CICERO DA SILVA, CPF: *35.***.*11-26, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$2.731,00 (dois mil e setecentos e trinta e um reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411622176202380.

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado: JOSE CICERO DA SILVA, CPF: *35.***.*11-26 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 09/04/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 412198238323
11/04/2024 15:28

Intimação por Edital
11/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024 14:42

Expedição de Edital - intimação
04/04/2024 15:30

Juntado(a)
13/03/2024 17:05

Decisão interlocutória
13/03/2024 11:47

Juntado(a)
13/03/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:44

Decisão interlocutória
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/03/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023 Prazo do edital: 20/02/2024 Prazo de citação/intimação: 27/02/2024
05/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100698-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE CICERO DA SILVA EDITAL Nº 510012071404 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51006985120234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de JOSE CICERO DA SILVA, CPF: *35.***.*11-26, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.731,00 (dois mil e setecentos e trinta e um reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411622176202380..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOSE CICERO DA SILVA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 01/12/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 412198238323
04/12/2023 12:22

Intimação por Edital
04/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023
03/12/2023 11:46

Expedição de Edital - citação
01/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
30/11/2023 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 13:47

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
07/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 21:25

Determinada a citação
05/10/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004073-52.2023.4.02.5101

Uniao

Geraldo da Rocha Motta Filho

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5007861-17.2022.4.02.5002

Regina de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5017808-64.2023.4.02.5001

Adalgiza Olympio da Fonseca Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5004073-52.2023.4.02.5101

Uniao

Geraldo da Rocha Motta Filho

Advogado: Amanda Helena da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5004873-45.2021.4.02.5006

Eni Evangelista de Souza Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:47

Exibir Processo