TRF2 - 5020157-74.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO GABRIEL DE PAIVA

CPF *65.***.*54-20

Advogados

FELIPE CASTRO DE CARVALHO

OAB: 019821/ES

CPF *33.***.*18-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/08/2025 17:25

    Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL

  • 27/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:25

    Despacho

  • 15/07/2025 14:36

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 18:18

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:43

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 18:40

    Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL

  • 08/05/2025 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/05/2025 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/05/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 04/04/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2025 17:23

    Despacho

  • 13/02/2025 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 13:49

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01

  • 06/02/2025 15:13

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 95 - Remetidos os Autos - 06/02/2025 15:09:51

  • 06/02/2025 15:11

    Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL

  • 06/02/2025 15:09

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01

  • 02/12/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 18:27

    Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL

  • 22/11/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/10/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2024 13:53

    Despacho

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/07/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 22/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 20/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 16/04/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 25/02/2024 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2024 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2024 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2024 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2024 17:53

    Despacho

  • 21/02/2024 15:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/02/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 16/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/12/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2023 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/11/2023 17:37

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020157-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GABRIEL DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CASTRO DE CARVALHO (OAB ES019821) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 395

  • 25/07/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/06/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2023 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 14:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/10/2022 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/07/2022 14:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 14:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 14:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2022 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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