TRF2 - 0505611-53.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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07/05/2024 18:13
Transitado em Julgado
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07/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2024 14:56
Despacho
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19/04/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 19:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 10:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 15:48
Determinada a intimação
-
06/03/2024 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2024 16:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/02/2024 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/01/2024 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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16/01/2024 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2024 15:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/01/2024 15:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/01/2024 13:22
Determinada a intimação
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16/01/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/01/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/01/2024 14:24
Juntada de Petição
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03/01/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/12/2023 08:56
Juntada de Petição
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0505611-53.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAO JOSE ABEL PIRES COELHO PINHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS GENEVA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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01/02/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/02/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/01/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 18:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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25/01/2023 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 00098359220154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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