TRF2 - 5011826-74.2020.4.02.5001

02/02/2024 16:21

Juntada de Petição

13/09/2023 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

30/06/2023 13:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

30/06/2023 09:48

Despacho

29/06/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/06/2023 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

14/06/2023 15:40

Transitado em Julgado

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

06/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 16:21

Determinada a intimação

02/05/2023 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2023 08:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/03/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/02/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 17:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6

13/12/2022 11:42

Retirado de pauta

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 25

23/06/2022 16:29

Retirado de pauta

15/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2022 22:35

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 252

16/05/2022 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/05/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/05/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

04/04/2022 00:00

Intimação

01/04/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 658

02/12/2021 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/12/2021 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

29/11/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/11/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 16:16

Juntada de Petição

08/11/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/10/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2021 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2021 08:28

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2021 18:22

Conclusos para julgamento

27/07/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/07/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência

02/03/2021 18:16

Conclusos para julgamento

02/03/2021 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021 16:53

Juntada de Petição

01/02/2021 11:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

29/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/09/2020 13:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

30/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/09/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020 09:43

Convertido o Julgamento em Diligência

28/07/2020 15:42

Autos com Juiz para Sentença

28/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/06/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020 17:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020 07:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/05/2020 10:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020 10:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/05/2020 20:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020 14:03

Distribuído por sorteio