10/10/2024 16:30

Baixa Definitiva
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088492-50.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2024 04:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088491-65.2024.4.02.9666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)
29/09/2024 04:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088490-80.2024.4.02.9666/TRF (ELIELTON CAIO FACO PEREIRA)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 50884925020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 50884916520244029666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 50884908020244029666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 50884908020244029666/TRF (ELIELTON CAIO FACO PEREIRA)
30/08/2024 11:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-82
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/08/2024 19:22

Juntada de Petição
12/08/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-82
12/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição
29/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2024 19:56

Juntada de Petição
16/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
29/01/2024 14:48

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016150-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIELTON CAIO FACO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 504
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
12/07/2023 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 22:49

Juntada de Petição
22/02/2023 08:03

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2022 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 07:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIELTON CAIO FACO PEREIRA Data: 16/11/2022 às 17:20. Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 105
20/08/2022 08:53

Despacho
16/08/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 15:24

Juntada de Petição
05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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