TRF2 - 5002433-23.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RAYSSA OLIVEIRA THEODORO

CPF *94.***.*71-51

LUCIARA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*69-05

Advogados

WANDYARA SPAGNOL CARNEIRO

OAB: 023649/ES

CPF *58.***.*52-00

ELCIMAR FELIX DE VELOIS

OAB: 029682/ES

CPF *82.***.*81-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/01/2024 14:48

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 24/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 06/11/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002433-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAYSSA OLIVEIRA THEODORO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDYARA SPANHOL CARNEIRO LORENSUTTE (OAB ES023649) ADVOGADO(A): ELCIMAR FELIX DE VELOIS (OAB ES029682) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCIARA MARIA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELCIMAR FELIX DE VELOIS (OAB ES029682) ADVOGADO(A): WANDYARA SPANHOL CARNEIRO LORENSUTTE (OAB ES023649) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 509

  • 19/09/2023 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2023 08:21

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 19/07/2023 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/07/2023 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/07/2023 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/07/2023 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/07/2023 21:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2023 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/03/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 02/02/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 13:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/01/2023 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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