24/03/2025 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
24/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/01/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/01/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:09

Determinada a intimação
14/01/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/01/2025 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 20:31

Juntada de Petição
11/11/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 15:43

Despacho
22/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2024 14:49

Despacho
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/09/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2024 15:58

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5094163-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 132
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 20:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/03/2024 19:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5094163-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 230
06/10/2023 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/10/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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