TRF2 - 5009382-28.2022.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO ROSSINI ARAUJO DA COSTA

CPF *16.***.*93-28

Advogados

AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS

OAB: 122881/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 25/04/2024 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009382-28.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DIEGO ROSSINI ARAUJO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (OAB RJ122881) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 09/10/2023 17:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/10/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/10/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/10/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 18:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/10/2023 16:03:14)

  • 30/09/2023 15:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2023 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008703-63.2023.4.02.5001

Romilda Ana Valle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5001049-53.2022.4.02.5003

Eliene Santana Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5009541-71.2021.4.02.5002

Eraldo Casimiro Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5013704-29.2023.4.02.5001

Juceli de Jesus Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Claudio Campista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5099272-04.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Suzana Terezinha Trevisan Pezzi

Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 15:44

Exibir Processo