TRF2 - 5007176-13.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL BRAZ FILHO

CPF *75.***.*16-49

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

JOAO CARLOS GOMES BARBALHO

OAB: 155713/RJ

CPF *01.***.*58-19

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB: 150735/RJ

CPF *28.***.*23-48

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB: 124826/MG

CPF *77.***.*33-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 193, 194 e 196

  • 03/02/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 193, 194, 195 e 196

  • 15/01/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 15/01/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 05:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 14:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 09/07/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 09/07/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 08/07/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 08/07/2024 22:18

    Expedição de Alvará

  • 02/07/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 02/07/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 02/07/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 10:47

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2024 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 154

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 03/06/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 163, 164, 165, 167, 168 e 169

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 167

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 154 e 155

  • 23/05/2024 11:54

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 142

  • 15/05/2024 19:51

    Intimado em Secretaria

  • 15/05/2024 19:51

    Intimado em Secretaria

  • 15/05/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 19:51

    Expedição de Alvará

  • 15/05/2024 19:51

    Intimado em Secretaria

  • 15/05/2024 19:51

    Intimado em Secretaria

  • 15/05/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 19:51

    Expedição de Alvará

  • 14/05/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 14/05/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 14/05/2024 02:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 14/05/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 13/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:57

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 06/05/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 142 e 143

  • 26/04/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/04/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 23/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:11

    Despacho

  • 26/03/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 08:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/02/2024 16:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 15/02/2024 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 15/02/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 26/01/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 24/01/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 18/12/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 11/12/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 115, 116 e 117

  • 24/11/2023 03:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/11/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 18:52

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 102

  • 13/11/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 100, 101 e 102

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/11/2023 03:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 31/10/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007176-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOEL BRAZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB MG124826) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 519

  • 05/10/2023 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 21:23

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 73 e 74

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 15:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/05/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2023 20:52

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 12:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 15/05/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 73, 74 e 75

  • 09/05/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2023 03:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60, 62 e 63

  • 03/05/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60, 62 e 63

  • 05/04/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2023 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 15:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 30/08/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2022 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 27/07/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/07/2022 09:28

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 16:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 19/07/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 16:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 13/07/2022 12:50

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2022 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2022 14:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2022 14:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2022 14:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2022 14:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2022 14:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/05/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 02/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 17:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2022 10:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:48

    Concedida a tutela provisória

  • 14/03/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016350-03.2023.4.02.5101

Reginaldo Ferreira Canha Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Antonio de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5002922-30.2023.4.02.5108

Luiz Carlos Santana

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5002538-97.2023.4.02.5001

Olinda Maria dos Santos Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5003095-54.2023.4.02.5108

Maria Elizete Jota de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Elaine da Silva Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5006726-24.2023.4.02.5102

Paula Saraquine Mendes Pereira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Daniela de Paula Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 15:43

Exibir Processo