26/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 12:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:29

Juntado(a)
05/03/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/03/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/03/2024 21:20

Decisão interlocutória
03/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/02/2024 13:17

Decisão interlocutória
08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:35

Decisão interlocutória
07/02/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023 Prazo do edital: 20/02/2024 Prazo de citação/intimação: 27/02/2024
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023 Prazo do edital: 20/02/2024 Prazo de citação/intimação: 27/02/2024
05/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027967-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510012071144 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50279675720234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-96, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 72.644,29 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 01/12/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 437199479123
04/12/2023 12:36

Intimação por Edital
04/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023
03/12/2023 11:46

Expedição de Edital - citação
01/12/2023 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 08:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023 18:29

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA - EXCLUÍDA
26/10/2023 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 19:32

Decisão interlocutória
26/10/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 17:17

Determinada a intimação
21/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:11

Juntado(a)
10/08/2023 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 16:59

Decisão interlocutória
02/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023 03:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
04/07/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2023 19:04

Decisão interlocutória
26/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 07:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:26

Determinada a citação
10/04/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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