TRF2 - 5081803-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
-
19/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
15/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
13/08/2025 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/07/2025 17:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
14/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/07/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2025 10:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126 e 125
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081803-76.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50818037620224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: JORGE PEREIRA SARAIVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: MARIO AUGUSTO MARTINI (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: SERGIO MARQUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: MODESTINO DELPHINO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido Evento 119 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/06/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
12/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/06/2025 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:53:30)
-
11/06/2025 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/06/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 19:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Data da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a </b> <b>06/06/2025 12:59</b>
-
21/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025<br>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5081803-76.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JORGE PEREIRA SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARIO AUGUSTO MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SERGIO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MODESTINO DELPHINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
16/05/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
13/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/04/2025 19:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 95
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/12/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/12/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/12/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:16
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/12/2024 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:16
Recurso Especial Admitido
-
11/12/2024 09:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 e 83
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
13/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:33
Despacho
-
13/11/2024 12:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 74
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
24/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/10/2024 14:56
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 51
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
19/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/08/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5081803-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JORGE PEREIRA SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARIO AUGUSTO MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SERGIO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MODESTINO DELPHINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2024 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2024 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/04/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 27
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
19/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5081803-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MODESTINO DELPHINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SERGIO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARIO AUGUSTO MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JORGE PEREIRA SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
13/10/2023 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
13/10/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 8
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 17:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002425-65.2022.4.02.5006
Jose Carlos Batista
Presidente da 8ª Junta de Recursos da Pr...
Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 15:45
Processo nº 5037378-70.2022.4.02.5001
Joao Messias Donato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:03
Processo nº 5100508-88.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alpsolucoes Servicos em Altura LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:18
Processo nº 5008998-34.2022.4.02.5002
Mateus Bueno dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:03
Processo nº 5081803-76.2022.4.02.5101
Sergio Marques de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2022 17:03