15/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155, 154 e 156
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2025 17:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/08/2025 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
04/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133, 132 e 134
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
16/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
15/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:52:14)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5066860-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO HEITOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO CARLOS DE FARIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PETER AONDOAKAA UNONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO PINCANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PRISCILLA PERDIGÃO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 17
09/06/2025 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2025 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 102 e 104
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2024 14:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/12/2024 14:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2024 14:00

Recurso Especial Admitido
18/12/2024 09:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
28/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/11/2024 16:16

Despacho
26/11/2024 09:00

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 13:27

Juntada de Petição
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 54 e 56
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58
09/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
03/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5066860-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO HEITOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO CARLOS DE FARIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PETER AONDOAKAA UNONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO PINCANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PRISCILLA PERDIGÃO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 165
18/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2024 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 32
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5066860-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PRISCILLA PERDIGÃO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO PINCANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PETER AONDOAKAA UNONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO CARLOS DE FARIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO HEITOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 241
16/10/2023 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11, 10 e 12
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
28/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/09/2023 12:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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