30/01/2025 18:21

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
18/01/2025 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
11/11/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
11/11/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
30/09/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2024 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/09/2024 22:03

Indeferido o pedido
05/09/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2024 09:33

Juntada de Petição
23/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501651-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JAIME RODRIGUES DA CUSTODIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 233
14/06/2024 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2024 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 17:31

Juntada de Petição
28/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
14/05/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade
27/04/2024 09:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
12/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0501651-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JAIME RODRIGUES DA CUSTODIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
09/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 26
23/01/2024 18:54

Retirado de pauta
04/12/2023 12:07

Juntada de Petição
28/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501651-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JAIME RODRIGUES DA CUSTODIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 243
13/10/2023 17:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/10/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 21:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/10/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2023 15:59

Distribuído por prevenção - Número: 05012423520184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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