TRF2 - 0048964-35.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048964-35.2012.4.02.5101/RJEXECUTADO: LUIZ GONZAGA GALVAOADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente.
Custas ex lege.
Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos. -
15/09/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
15/09/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 11:24
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0048964-35.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ GONZAGA GALVAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
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04/04/2024 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 15:01
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0048964-35.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ GONZAGA GALVAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
03/11/2023 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2023 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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