TRF2 - 5020625-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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21/06/2024 19:04
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 40
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 40
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15/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/05/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/05/2024 12:47
Indeferido o pedido
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08/05/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
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08/05/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/05/2024 15:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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02/05/2024 17:52
Juntada de Petição
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30/04/2024 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 30/04/2024 18:25:22)
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29/04/2024 21:16
Juntada de Petição
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29/04/2024 21:16
Juntada de Petição
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12/04/2024 11:52
Juntada de Certidão
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5020625-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JUELCY SALETTE TORTATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEILA MARCIA MACIEL NEVES (OAB RJ091072) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES MOTTA (OAB RJ095659) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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09/04/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/04/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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23/01/2024 18:54
Retirado de pauta
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08/01/2024 13:55
Juntada de Petição
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07/12/2023 11:44
Juntada de Petição
-
28/11/2023 15:01
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020625-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JUELCY SALETTE TORTATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES MOTTA (OAB RJ095659) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
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03/11/2023 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/11/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/10/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/10/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 10:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/10/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 12:51
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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