TRF2 - 5026270-78.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EUGENIO DA SILVA

CPF *17.***.*82-85

OBELINA RUTH MORGADO

CPF *31.***.*90-63

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 14:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/01/2024 14:48

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 24/11/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/11/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 06/11/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/11/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026270-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EUGENIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: OBELINA RUTH MORGADO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 535

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2023 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2023 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/09/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 25/08/2023 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/08/2023 10:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2023 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/04/2023 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 17:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/03/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/01/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUGENIO DA SILVA <br/> Data: 13/03/2023 às 08:00. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. Dr. Oli

  • 01/12/2022 13:37

    Despacho

  • 30/11/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 09:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUGENIO DA SILVA <br/> Data: 07/11/2022 às 17:00. <br/> Local: Lomanto Denadai - atendimento no Ed. Praia Trade Center, localizado na Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Santa Lúcia, Vitória/ES

  • 05/09/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:55

    Despacho

  • 29/06/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 17:07

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2021 15:14

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/10/2021 10:02

    Despacho

  • 04/10/2021 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2021 20:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2021 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2021 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 20:10

    Despacho

  • 23/07/2021 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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