14/06/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/06/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110
13/06/2023 18:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2023 14:36

Determinada a intimação
12/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 21:09

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
20/04/2023 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
18/04/2023 17:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2023 12:59

Determinada a intimação
09/03/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 18:46

Juntada de Petição
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/02/2023 19:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 16:43

Determinada a intimação
23/02/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
17/02/2023 19:24

Juntada de Petição
16/02/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/02/2023 19:21

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 15:00

Determinada a intimação
02/02/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/02/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/01/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/01/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2023 16:52

Determinada a intimação
10/01/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:50

Decisão interlocutória
03/10/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:35

Determinada a intimação
20/09/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/08/2022 16:55

Juntado(a)
07/07/2022 17:37

Decisão interlocutória
07/07/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022 Prazo do edital: 22/06/2022 Prazo de citação/intimação: 29/06/2022
02/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B H MATTA & CIA LTDA EXECUTADO: BENHUR HENRIQUES VIEIRA DA MATTA NETTO EDITAL Nº 510007605675 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA B H MATTA & CIA LTDA, PROCESSO 50131939020214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) B H MATTA & CIA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-46 e BENHUR HENRIQUES VIEIRA DA MATTA NETTO, CPF: *15.***.*97-93, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376119403201961, inscrição n.º 7041901753519, para crédito a favor da exequente de R$ 1.256.837,07, (FEVEREIRO DE 2021),bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/04/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
29/04/2022 17:51

Intimação por Edital
29/04/2022 17:51

Intimação por Edital
29/04/2022 17:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022
29/04/2022 16:19

Expedição de Edital - citação
28/04/2022 20:13

Determinada a citação
28/04/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/04/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/03/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/03/2022 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2022 22:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 19:50

Decisão interlocutória
14/02/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2022 00:37

Juntada de Petição
31/01/2022 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/01/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:07

Decisão interlocutória
28/01/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 22:26

Despacho
24/01/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 21:13

Juntada de Petição
17/01/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:21

Juntada de Certidão
18/03/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 00:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 16:24

Determinada a citação
08/03/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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