TRF2 - 5013085-72.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *88.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 11/03/2024 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 08/03/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/01/2024 18:51

    Retirado de pauta

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 19:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/12/2023 19:41

    Não conhecido o recurso

  • 28/11/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013085-72.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: ERALDO DO NASCIMENTO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 06/11/2023 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2023 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/11/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/09/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/09/2023 20:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 19:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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