TRF2 - 5107479-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/05/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 17:50
Despacho
-
19/05/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/03/2025 17:16
Expedição de ofício
-
06/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 20:07
Despacho
-
05/02/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
-
10/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107479-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510013160583 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51074798920234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-84, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 08/05/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/05/2024 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2024 14:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 12:33
Expedição de Edital - intimação
-
07/05/2024 17:04
Determinada a intimação
-
02/05/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 12:15
Juntado(a)
-
01/04/2024 13:02
Juntado(a)
-
21/03/2024 19:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/03/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 11:11
Juntada de Petição
-
02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
04/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107479-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510012058697 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51074798920234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-84, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136130793202222, 11806009488202114, 10136442061202011 e 10136929297201923, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7022200392505, 7022103089089, 7062003257302 e 7021902526511, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$54.672,74(cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em 18/10/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
01/12/2023 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2023 16:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
-
30/11/2023 17:16
Expedição de Edital - citação
-
23/11/2023 20:50
Determinada a citação
-
23/11/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 13:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 10:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/10/2023 16:35
Determinada a citação
-
20/10/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017261-32.2021.4.02.5118
Maria Gercilia de Oliveira Amaral
Uniao
Advogado: Tiago Mascarenhas da Costa Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 17:58
Processo nº 5035864-78.2019.4.02.5101
Ana Cristina Cabral de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002240-20.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vania Maria Veloso Pinheiro
Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54
Processo nº 5017261-32.2021.4.02.5118
Maria Gercilia de Oliveira Amaral
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2021 15:38
Processo nº 5001105-89.2022.4.02.5002
Cleuci Angelo de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:19