STJ - 5059929-40.2019.4.02.5101

19/10/2023 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2023 12:04

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 7763/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0007763 - AgInt no REsp 2010627 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00007763/2023 - AgInt no REsp 2010627/RJ

03/07/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007763/2023 - AgInt no REsp 2010627/RJ

01/06/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/03/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146584/2023

03/03/2023 09:50

Protocolizada Petição 146584/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

11/01/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/01/2023 Petição Nº 7763/2023 -

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 7763/2023. Publicação prevista para 11/01/2023)

10/01/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7763/2023

10/01/2023 15:38

Protocolizada Petição 7763/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2023

04/11/2022 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 11:30

Conhecido o recurso de ROSANA ESTELA COSTA FIUZA e provido para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que o Tribunal a quo prossiga no julgamento, nos termos do art. 942 do CPC/2015, decidindo conforme entender de direito.

01/07/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/07/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO