TRF2 - 5002716-40.2023.4.02.5003

17/04/2024 11:54

Baixa Definitiva

17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

04/04/2024 10:08

Juntada de Petição

12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

16/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 19:14

Decisão interlocutória

16/02/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/02/2024 09:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

16/02/2024 09:02

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/12/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 23:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 16:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 00:00

Intimação

29/11/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

16/11/2023 11:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

15/11/2023 09:54

Despacho

14/11/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 12:19

Conclusos para julgamento

12/07/2023 12:21

Juntada de Petição

12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

26/05/2023 15:12

Juntada de Petição

17/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/05/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 17:21

Determinada a citação

16/05/2023 18:29

Alterado o assunto processual

15/05/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 12:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)

12/05/2023 12:06

Distribuído por sorteio