TRF2 - 5001682-77.2023.4.02.9999

19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 738591/2025 -

18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738591/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 738591/2025

15/08/2025 17:58

Protocolizada Petição 738591/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025

13/08/2025 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728115/2025

13/08/2025 19:42

Protocolizada Petição 728115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 19:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646034/2025

15/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 646034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

30/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/05/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO