TRF2 - 5004136-15.2021.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 14:24
Baixa Definitiva
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17/08/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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22/07/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2022 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 06:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50041361520214025112
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004136-15.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILLAYD RABELO CORREA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ221735) APELADO: ELLOA CORREA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ221735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/04/2022 18:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
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30/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/03/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
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25/03/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 44 e 43
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25/03/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 13:21
Juntada de Petição
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08/03/2022 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/03/2022 08:51
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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25/02/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/02/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/02/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/02/2022 16:27
Julgado procedente o pedido
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23/02/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/02/2022 16:18
Conclusos para julgamento
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03/12/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2021 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2021 09:59
Juntada de Petição
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24/09/2021 10:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2021 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2021 21:25
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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21/09/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/09/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 13:02
Determinada a citação
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20/09/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2021 10:20
Juntada de Petição
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27/07/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/07/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 17:44
Determinada a intimação
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22/07/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2021 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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