TRF2 - 5086629-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 05:01
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/02/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
22/11/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2024 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2024 13:39
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/08/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2024 16:47
Decisão interlocutória
-
31/07/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/04/2024 13:20
Juntado(a)
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
-
03/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086629-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: ERNESTO DA COSTA DE BASTOS EDITAL Nº 510012852239 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50866291420234025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ em face de ERNESTO DA COSTA DE BASTOS, CPF: *95.***.*97-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$8.035,41 (oito mil, trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: ERNESTO DA COSTA DE BASTOS, CPF: *95.***.*97-20 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 01/04/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 257089986623 -
02/04/2024 15:05
Intimação por Edital
-
02/04/2024 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 14:40
Expedição de Edital - intimação
-
25/03/2024 10:57
Juntado(a)
-
14/03/2024 21:55
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/02/2024 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024
-
29/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086629-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: ERNESTO DA COSTA DE BASTOS EDITAL Nº 510012016803 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50866291420234025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ, em face de ERNESTO DA COSTA DE BASTOS, CPF: *95.***.*97-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.035,41 (oito mil, trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ERNESTO DA COSTA DE BASTOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 27/11/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 257089986623 -
28/11/2023 12:59
Intimação por Edital
-
28/11/2023 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
27/11/2023 16:05
Expedição de Edital - citação
-
14/11/2023 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2023 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2023 15:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 09:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 18:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2023 19:56
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
-
15/09/2023 21:47
Juntada de Petição
-
07/09/2023 09:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 16:33
Determinada a citação
-
21/08/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 40,17 em 18/08/2023 Número de referência: 1081291
-
14/08/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2023 16:21
Determinada a intimação
-
14/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007827-42.2022.4.02.5002
Clara Maria Ferreira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:19
Processo nº 5011261-73.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edna Marcia Lacerda da Fonseca
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 17:49
Processo nº 5003924-23.2023.4.02.5112
Valderlei Jose Goulart
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 10:55
Processo nº 5000451-68.2023.4.02.5002
Eusimara dos Santos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:31
Processo nº 5004265-16.2022.4.02.5005
Carmem Silva Paranhos Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:19