TRF2 - 5004198-51.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*80-38

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

ALINI RODRIGUES CARDOSO SILVA

OAB: 034745/ES

CPF *79.***.*39-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5114134-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2025 09:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5114131-36.2025.4.02.9666/TRF (ODAIR JOSE DE OLIVEIRA)

  • 08/04/2025 15:18

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 08/04/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 01/04/2025 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-49 processada no TRF2 com o no. 51141348820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-49 processada no TRF2 com o no. 51141313620254029666/TRF (ODAIR JOSE DE OLIVEIRA)

  • 01/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2025 13:48

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 10:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-49

  • 01/04/2025 09:22

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 14/03/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 14/03/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 12/03/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 12/03/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 14:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-49

  • 27/01/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 20/01/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 21/11/2024 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 18:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/10/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 22/10/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/08/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 09/08/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/07/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/07/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/07/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/07/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/07/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 13:44

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/05/2024 05:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/04/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/03/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/03/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/03/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/02/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b>

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004198-51.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ODAIR JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 05/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2024 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b><br>Sequencial: 16

  • 12/12/2023 16:51

    Retirado de pauta

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004198-51.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 435) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ODAIR JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 435

  • 24/08/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 23/08/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/06/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/06/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 08:51

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2023 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 12:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/03/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 20

  • 07/02/2023 11:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 14:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/01/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 14:09

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 17:31

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 15:21

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/11/2022 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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