TRF2 - 5009920-26.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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03/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/06/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009920-26.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JAN OLOF ABAD STEFENSON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/08/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/08/2022 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/09/2020 11:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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02/09/2020 11:38
Juntado(a)
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31/07/2020 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2020 14:27
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/07/2020 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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