20/07/2022 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
20/07/2022 18:44

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
14/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2022 21:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5096669-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 13
25/04/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2022 16:41

Retirado de pauta
03/02/2022 10:32

Juntada de Petição
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 247
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2022 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2021 14:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2021 14:46

Juntada de Certidão
10/12/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/12/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
01/12/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/12/2020 11:32

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2020 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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