TRF2 - 5011007-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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04/06/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 09:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/04/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/04/2024 13:19
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/04/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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16/04/2024 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/03/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011007-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SA ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/02/2024 19:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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08/02/2024 17:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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08/02/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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02/02/2024 18:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011007-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 277
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/10/2023 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/10/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/09/2023 14:35
Concedida a tutela provisória
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/07/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2023 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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