TRF2 - 5048242-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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10/02/2025 16:58
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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14/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/08/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048242-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLAUDIA PINTO BARROSO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: JOSE ARTUR RAMOS PINTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: JOSE RIBAMAR RAMOS PINTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: MARIA LUIZA DA CUNHA RAMOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: MARIA DA GRACA RAMOS PINTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
05/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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22/04/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 21:45
Juntada de Petição
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01/04/2024 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048242-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE ARTUR RAMOS PINTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: CLAUDIA PINTO BARROSO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: MARIA DA GRACA RAMOS PINTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: MARIA LUIZA DA CUNHA RAMOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELANTE: JOSE RIBAMAR RAMOS PINTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/10/2023 18:51
Juntada de Petição
-
13/05/2022 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
-
13/05/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/04/2022 17:37
Distribuído por prevenção - Número: 50049856020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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