TRF2 - 5021307-90.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ESTEVAO

CPF *05.***.*46-32

Advogados

CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO

OAB: 035409/ES

CPF *73.***.*19-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 02:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/03/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 05/02/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2024 10:56

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021307-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 655

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 19:33

    Alterado o assunto processual

  • 06/06/2023 13:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/04/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 11:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/03/2023 14:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 2 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'PETIÇÃO'

  • 10/01/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/12/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 18:46

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/12/2022 15:30. Refer. Evento 12

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/10/2022 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 20:00

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/12/2022 15:30

  • 05/10/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 19:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 12:53

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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