TRF2 - 5034919-95.2022.4.02.5001

26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/03/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024 00:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/02/2024 17:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

15/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/12/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 16:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 657

17/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/07/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

17/07/2023 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023 15:47

Juntada de Petição

14/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 10:24

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023 15:20

Conclusos para julgamento

22/12/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/12/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2022 18:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2022 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022 08:36

Juntada de Petição

30/11/2022 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 13:43

Distribuído por sorteio