05/09/2025 08:17

Baixa Definitiva
04/09/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024468-11.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROGERIO JONASADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155860-42.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO JONAS)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-74 processada no TRF2 com o no. 51558604220254029666/TRF (ROGERIO JONAS)
22/07/2025 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-74
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024468-11.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ROGERIO JONASADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 10:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-74
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/05/2025 14:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/05/2025 14:42

Determinada a intimação
29/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
29/05/2025 08:35

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024468-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROGERIO JONAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 698
19/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
05/03/2024 17:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 07:44

Determinada a intimação
05/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
02/02/2024 10:56

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 16:02

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024468-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 659) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROGERIO JONAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 659
25/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/05/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2023 21:45

Julgado improcedente o pedido
16/02/2023 14:28

Juntada de Petição
30/01/2023 19:36

Conclusos para julgamento
15/12/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 11:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/12/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2022 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROGERIO JONAS Data: 07/12/2022 às 13:00. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de referên
19/09/2022 18:26

Despacho
19/09/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2022 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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