TRF2 - 5026404-42.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/03/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 19:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 19:21
Recurso Especial não admitido
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27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
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26/02/2024 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026404-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ACACIO DA CUNHA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM (OAB ES010541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 409
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31/10/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/10/2023 14:20
Juntado(a)
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24/10/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2023 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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16/10/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/10/2023 15:16
Despacho
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10/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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