TRF2 - 5013504-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ELIANE KLAYN CUNHA PEREIRA

CPF *92.***.*52-87

ERMIRIO CUNHA PEREIRA

CPF *03.***.*79-31

RUFO CUNHA PEREIRA

CPF *03.***.*76-16

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 15:29

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 06/02/2024 16:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50743988620224025101/RJ

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/01/2024 18:54

    Retirado de pauta

  • 08/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/01/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 40 e 41

  • 14/12/2023 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2023 10:04

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 07/12/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/12/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 16:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/12/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013504-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RUFO CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: ERMIRIO CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: ELIANE KLAYN CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 290

  • 16/10/2023 19:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/10/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 14/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/09/2023 14:35

    Concedida a tutela provisória

  • 30/08/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 18:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83, 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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