TRF2 - 5012277-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 19:30
Baixa Definitiva
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18/04/2024 19:30
Transitado em Julgado
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18/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 29
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28/02/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012277-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VITORINO JOSE MERENDEIRO MAIA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): KAROLINE MENDONCA JACOME (OAB RJ233993) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO CESAR PITANGA BACHA ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONCALVES DE LUCENA ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: PAULO GOMES RANGEL ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: MARIA MENDONCA DE PAIVA ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 291
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03/11/2023 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/11/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2023 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/08/2023 22:16
Despacho
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10/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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09/08/2023 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/08/2023 18:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 00171435720054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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