14/08/2025 11:36

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:53

Despacho
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:18

Despacho
04/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:48

Despacho
08/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 20:14

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:05

Juntada de Petição
22/08/2024 17:34

Juntada de Petição
08/08/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:13

Juntada de Petição
24/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:54

Despacho
29/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:54

Despacho
18/04/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:38

Despacho
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 16:29

Intimação por Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5098293-76.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: THEREZA MARIA NOGUEIRA DA PAIXAO EDITAL Nº 510012018167 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Dra.

Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal Substituta da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos da ação de desapropriação nº. 5098293-76.2022.4.02.5101, movida pela União Federal em face de Thereza Maria Nogueira da Paixão, ficam citados os EVENTUAIS HERDEIROS de THEREZA MARIA NOGUEIRA DA PAIXÃO, inscrita no CPF nº. *25.***.*59-34, nos termos do art. 16 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima, querendo, apresentarem contestação aos termos trazidos pela autora em sua petição inicial, que objetiva a imissão na posse do imóvel assim identificado: "Certidão da Matrícula nº 16.014, do 3º Ofício de Itaguaí, o imóvel expropriando possui uma área de terras com 2.558,00 m2, sem benfeitoria, estando situado na Estrada Litorânea, Ilha da Madeira, Município de Itaguaí, RJ, na Área Norte da Base Naval de Itaguaí". Não contestada a ação e não impugnadas as alegações de fato constantes da petição inicial, presumir-se-ão por eles aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 341 e 344 do CPC; ficam cientes de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art.257, incisos II, III e IV, do Código de Processo Civil; que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 590883823522;que o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 27/11/2023.

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, Dra.

Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal Substituta da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assino.
28/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
24/11/2023 18:30

Decisão interlocutória
29/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:36

Juntado(a)
23/08/2023 21:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
21/08/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 12:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023 18:22

Despacho
28/06/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:17

Decisão interlocutória
08/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 09:30

Despacho
14/02/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:49

Juntado(a)
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2023 14:51

Juntada de Certidão
01/02/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:39

Determinada a intimação
01/02/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 12:44

Juntado(a)
16/01/2023 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2023 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/01/2023 13:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJR10SECMA
11/01/2023 12:04

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2022 18:36

Concedida a Medida Liminar
17/12/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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