TRF2 - 5055519-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/09/2024 22:59
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2024 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055519312022402510120240711130510
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Despacho
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09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
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24/05/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/05/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
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20/05/2024 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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11/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2024 22:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/02/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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20/02/2024 10:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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15/02/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/02/2024 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2024 18:01
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055519-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUIZ CARLOS OMETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA LEITE FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: WANDA MARIA DE ALMEIDA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: MARISA OMETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/05/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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18/05/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/05/2023 16:53
Juntada de Petição
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10/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
24/04/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 19:44
Juntada de Certidão
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11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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27/03/2023 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50588615020224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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