TRF2 - 5018169-18.2022.4.02.5001

23/08/2024 15:27

Baixa Definitiva

23/08/2024 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

23/08/2024 14:42

Transitado em Julgado

23/08/2024 14:42

Recebidos os autos - TNU

18/07/2024 19:21

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/06/2024 18:18

Decisão interlocutória

28/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 00:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 21:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/03/2024 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/03/2024 13:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 671

30/06/2023 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/05/2023 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2023 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2023 07:40

Julgado improcedente o pedido

12/12/2022 13:11

Conclusos para julgamento

28/11/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

03/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2022 12:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

19/09/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

22/08/2022 12:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

12/08/2022 18:44

Despacho

12/08/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2022 11:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022 11:43

Ato ordinatório praticado

13/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio