TRF2 - 5133561-31.2021.4.02.5101

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426100/2025 - AgInt no REsp 2188078/RJ

25/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/07/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665994/2025

24/07/2025 19:47

Protocolizada Petição 665994/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 426100/2025 -

15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426100/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 426100/2025

14/05/2025 16:26

Protocolizada Petição 426100/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

23/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353681/2025

23/04/2025 19:35

Protocolizada Petição 353681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN e não-provido ou denegada

10/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 92008/2025

08/02/2025 08:59

Protocolizada Petição 92008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2025

16/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO