TRF2 - 5011989-08.2021.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO

CPF *35.***.*77-22

Advogados

CLAUDIA BASTOS RANGEL

OAB: 103283/RJ

CPF *14.***.*40-28

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ: 32.816.446/0001-85

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO

OAB: 023959/RJ

CPF *73.***.*30-15

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF *25.***.*98-04

RENATA SANTOS DE SOUZA

OAB: 167817/RJ

CPF *10.***.*70-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024

  • 29/11/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011989-08.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE RÉU: BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510012019612 ​ O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação  PROCEDIMENTO COMUM nº 50119890820214025102, movida por  MAYCON LIMA TEIXEIRA DE CASTRO,  na qual foi requerida a CITAÇÃO DE BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-85.

    E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação.

    Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos  de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 92.927,52 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 08/11/2021; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

    Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

    Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC).  E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será  afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel.

    Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar -  Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 27/11/2023.

    Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

    E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a). ​    

  • 28/11/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

  • 19/11/2023 17:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2023 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/10/2023 15:05

    Despacho

  • 27/10/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 09/10/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 17:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/07/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 17:50

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/04/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 16:07

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 10:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2023 14:05

    Despacho

  • 28/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/01/2023 16:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/12/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2022 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 13:32

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 07/12/2022 13:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/12/2022 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 16/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 14:48

    Determinada a citação

  • 14/11/2022 13:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088802920224020000/TRF2

  • 14/11/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 13:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088802920224020000/TRF2

  • 10/08/2022 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2022 18:09

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 19:23

    Despacho

  • 23/06/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 17:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088802920224020000/TRF2

  • 23/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2022 22:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088802920224020000/TRF2

  • 16/06/2022 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 17:41

    Despacho

  • 05/05/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2022 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 18:47

    Despacho

  • 09/02/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 08:57

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 25/11/2021 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 14:24

    Despacho

  • 08/11/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 06:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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