TRF2 - 5003061-08.2020.4.02.5004

19/12/2024 17:12

Baixa Definitiva

03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

25/09/2024 17:31

Transitado em Julgado

25/09/2024 17:30

Recebidos os autos - TNU

20/08/2024 13:47

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 13:36

Decisão interlocutória

23/07/2024 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 18:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/04/2024 07:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2024 12:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/12/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 06:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

21/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 474

01/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/08/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/05/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023 14:50

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022 16:53

Conclusos para julgamento

15/12/2022 16:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/12/2022 10:29

Juntada de Petição

28/11/2022 19:09

Juntada de Petição

04/11/2022 10:21

Juntada de Petição

28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2022 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

21/04/2022 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 15:14

Determinada a intimação

22/03/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 13:17

Determinada a intimação

20/01/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021 14:38

Juntada de Petição

23/11/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência

07/07/2021 07:17

Conclusos para julgamento

10/06/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 19:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2021 19:00

Determinada a citação

11/05/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021 16:29

Juntada de Petição

06/02/2021 00:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/01/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2021 17:31

Determinada a intimação

19/01/2021 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020 14:24

Distribuído por sorteio