18/05/2024 21:15

Baixa Definitiva
06/05/2024 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO BENEVIDIO DOS SANTOS - ARQUIVADO
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:16

Despacho
03/04/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50062457320234025001
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.

Agravo de Execução Penal Nº 5006245-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE AGRAVADO: RONALDO BENEVIDIO DOS SANTOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
06/12/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Execução Penal Nº 5006245-73.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 40) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE AGRAVADO: RONALDO BENEVIDIO DOS SANTOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/08/2023 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:54

Determinada a intimação
09/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:25

Despacho
08/03/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/03/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 17:23

Distribuído por dependência - Número: 05001812220164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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