TRF2 - 5102513-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2024 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 01:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 20:43
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2024 16:59
Decisão interlocutória
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2024 02:08
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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04/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102513-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO RAVELLOS DO MILENIUM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012061737 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RIO RAVELLOS DO MILENIUM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO 51025138320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RIO RAVELLOS DO MILENIUM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 201901385, para crédito a favor da exequente de R$ 21.287,32, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 459056260023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
01/12/2023 17:51
Intimação por Edital
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01/12/2023 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 17:43
Expedição de Edital - citação
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27/11/2023 21:35
Determinada a citação
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25/11/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2023 01:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/10/2023 14:30
Determinada a citação
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02/10/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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