TRF2 - 5023036-54.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO DAMAS DA COSTA

CPF *82.***.*31-05

Advogados

MARIA ELIANA SOUZA

OAB: 018489/ES

CPF *20.***.*94-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 22:13

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 22:31

    Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)

  • 08/10/2024 10:47

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 116

  • 30/09/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 12/09/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/09/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 12/09/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 09:22

    Expedição de Alvará

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/08/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 29/08/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/08/2024 02:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 28/08/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 19:20

    Decisão final em incidente indeferido

  • 07/07/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/06/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/06/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 19:22

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/06/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/06/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/05/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:12

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/05/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 05:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 11:53

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 08:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 16/02/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 12/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023036-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: JOAO DAMAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225

  • 25/10/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2023 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/10/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 261,56 em 29/09/2023 Número de referência: 1098335

  • 27/09/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 14:09

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/05/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 17/05/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 09:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/12/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 08:37

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 13:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 07/10/2022 12:49

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 18:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'

  • 05/10/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 20/09/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 17:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/09/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/08/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 10:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 20:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2022 20:36

    Determinada a citação

  • 29/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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