TRF2 - 5023303-26.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *62.***.*81-78

MARIA DE FATIMA AMERICA DOS SANTOS

CPF *28.***.*00-82

Advogados

DAIANE AMERICA DOS SANTOS

OAB: 446627/SP

CPF *24.***.*53-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0436-21

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160

  • 01/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051290-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/07/2024 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051289-54.2024.4.02.9666/TRF (ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA)

  • 07/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-00 processada no TRF2 com o no. 50512895420244029666/TRF (ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA)

  • 07/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-00 processada no TRF2 com o no. 50512903920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 06/06/2024 16:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-00

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 28/05/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 22/05/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 22/05/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 14/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 12:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-00

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 09/05/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 15/04/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 08/03/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:18

    Despacho

  • 19/02/2024 15:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 16/02/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 20/12/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 04/12/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/12/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023303-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE AMERICA DOS SANTOS (OAB SP446627) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA AMERICA DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE AMERICA DOS SANTOS (OAB SP446627) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 24/10/2023 19:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/10/2023 00:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/10/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/10/2023 23:22

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/09/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/09/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 26/09/2023 00:21

    Juntada de Petição

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 31/08/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/08/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2023 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 05/06/2023 19:43

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 28/04/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/04/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 26/04/2023 às 12:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/02/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/01/2023 14:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2022 10:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/10/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/10/2022 14:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 17:59

    Despacho

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2022 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 13:18

    Determinada a intimação

  • 14/10/2022 13:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

  • 04/10/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:00

    Juntada de Petição - ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP446627 - DAIANE AMERICA DOS SANTOS)

  • 03/10/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2022 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 15:52

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 15:11

    Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Deficiente

  • 20/09/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 16:42

    Juntada de Petição - ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP446627 - DAIANE AMERICA DOS SANTOS)

  • 20/09/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:25

    Determinada a intimação

  • 25/08/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2022 17:38

    Juntada de Petição - ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP446627 - DAIANE AMERICA DOS SANTOS)

  • 22/08/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 22:53

    Juntada de Petição - ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP446627 - DAIANE AMERICA DOS SANTOS)

  • 10/08/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 12:40

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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