TRF2 - 5025323-87.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 12:48
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 22:56
Despacho
-
31/07/2024 20:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
31/07/2024 20:11
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
31/07/2024 20:10
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/07/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 17:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 09:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
23/07/2024 09:09
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
08/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
-
21/06/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
13/05/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b>
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025323-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SAMUEL SANTOS DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES (OAB ES033110) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO WOLFGRAMM MILKE (OAB ES033126) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELSON RODRIGUES DE FREITAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES (OAB ES033110) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO WOLFGRAMM MILKE (OAB ES033126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/05/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b><br>Sequencial: 14
-
20/12/2023 09:17
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:38
Retirado de pauta
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
05/12/2023 14:15
Juntada de Petição
-
02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
30/11/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/11/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025323-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SAMUEL SANTOS DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES (OAB ES033110) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO WOLFGRAMM MILKE (OAB ES033126) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELSON RODRIGUES DE FREITAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES (OAB ES033110) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO WOLFGRAMM MILKE (OAB ES033126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 228
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/10/2023 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/10/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/10/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/10/2023 14:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/10/2023 17:01
Juntada de Petição
-
18/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 12:40
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/09/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
30/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
30/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 17:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/06/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/06/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
09/05/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/04/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
16/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
10/03/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/03/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 16:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL SANTOS DE FREITAS <br/> Data: 19/04/2023 às 12:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
-
06/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
10/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/02/2023 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2022 10:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/11/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2022 19:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/11/2022 09:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/11/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 09:40
Despacho
-
25/10/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:22
Determinada a intimação
-
24/08/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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