TRF2 - 5107533-55.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 02:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/05/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/05/2024 16:08
Despacho
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14/05/2024 15:50
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 14:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2024 01:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 01:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 20:34
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2024 16:59
Decisão interlocutória
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2024 02:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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04/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107533-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM ESCOLA ALINE LTDA EDITAL Nº 510012061702 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JARDIM ESCOLA ALINE LTDA, PROCESSO 51075335520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JARDIM ESCOLA ALINE LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966009423202396, 10136062143202328, 10136062145202317, 10136062155202352, 10136341712202218, 1932107494120227, 10136341714202215, 10136494661202145, 1013649466020219, 10136221570202192, 18470401334202088 e 10136819137202019, inscrição n.º 7042300368961, 7042300369267, 7042300368880, 7022300157958, 7022300165381, 7062300305093, 7062202485100, 7062202485011, 7022200970398, 7022101493460, 7062103526917, 7022100764460, 7022100123243, 7062100300403 e 7022002234890, para crédito a favor da exequente de R$ 84.674,56, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 499329938623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
01/12/2023 17:54
Intimação por Edital
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01/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 17:43
Expedição de Edital - citação
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27/11/2023 21:35
Determinada a citação
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27/11/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 11:09
Determinada a citação
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19/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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