TRF2 - 5019647-61.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAINARA ALVES DA SILVA

CPF *30.***.*98-10

ROZANGELA APARECIDA ALVES

CPF *01.***.*84-97

Advogados

WAGNER ANTONIO DA SILVA

OAB: 047952/BA

CPF *63.***.*53-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082663-88.2024.4.02.9666/TRF (WAGNER ANTONIO DA SILVA)

  • 29/09/2024 04:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082662-06.2024.4.02.9666/TRF (TAINARA ALVES DA SILVA)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-06 processada no TRF2 com o no. 50826638820244029666/TRF (WAGNER ANTONIO DA SILVA)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-06 processada no TRF2 com o no. 50826620620244029666/TRF (TAINARA ALVES DA SILVA)

  • 20/08/2024 14:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-06

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 26/07/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 26/07/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 25/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-06

  • 19/07/2024 09:10

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:31

    Despacho

  • 03/07/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/06/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/04/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/02/2024 14:08

    Despacho

  • 20/02/2024 18:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 16/02/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 19/12/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 30/11/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/11/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019647-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TAINARA ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DA SILVA (OAB BA047952) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROZANGELA APARECIDA ALVES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DA SILVA (OAB BA047952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 25/10/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 27/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/09/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 22/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 13:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 09:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2023 12:31

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/02/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 15:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2023 20:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2023 20:06

    Despacho

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/02/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/12/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 18:16

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 16:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE01S) - processo: 50069041920224025001

  • 21/11/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 15:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/09/2022 09:29

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 12:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE01S) - processo: 50016284120214025001

  • 11/07/2022 14:30

    Despacho

  • 30/06/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004719-13.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Guilherme Paris

Advogado: Claudia Ivone Kurth

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5030322-83.2022.4.02.5001

Arno Ludtke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5004719-13.2019.4.02.5001

Joao Guilherme Paris

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5026102-42.2022.4.02.5001

Neusa Santana Lima Louback

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5002146-82.2022.4.02.5005

Gilza Maria das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:03

Exibir Processo