TRF2 - 5032696-72.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARA RUBIA PROEZA MARTINS

CPF *30.***.*77-09

PEDRO HENRIQUE PROEZA RANGEL

CPF *62.***.*89-41

Advogados

ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA

OAB: 014626/ES

CPF *10.***.*71-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 18:46

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 30/07/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 09:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 09:05

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 24/06/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/06/2024 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/06/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 13/05/2024 05:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/05/2024 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b>

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032696-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARA RUBIA PROEZA MARTINS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE PROEZA RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b><br>Sequencial: 15

  • 18/12/2023 14:38

    Retirado de pauta

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/12/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/12/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/12/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/12/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/12/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032696-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARA RUBIA PROEZA MARTINS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE PROEZA RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 235

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2023 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/11/2023 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 61 e 62

  • 09/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 59

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/09/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/06/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/05/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/05/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 09/05/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/05/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 19/04/2023 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE PROEZA RANGEL <br/> Data: 11/05/2023 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Co

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 03/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/12/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 17:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/12/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 10:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:52

    Despacho

  • 02/12/2022 16:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 15:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/11/2022 09:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 09:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 09:14

    Despacho

  • 07/11/2022 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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