16/02/2024 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
16/02/2024 17:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
16/02/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2024
12/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
02/02/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/02/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/01/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/01/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2024 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
25/01/2024 23:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/12/2023 02:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001296-18.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: FABIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO (OAB ES021021) APELANTE: LILIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO (OAB ES021021) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/11/2023 12:23

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 218
24/11/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2023 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
17/11/2023 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
03/05/2023 19:28

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
03/05/2023 19:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO SILVA - EXCLUÍDA
03/05/2023 18:07

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
02/05/2023 23:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
02/05/2023 22:06

Deferido o pedido
02/05/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/05/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
26/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
23/03/2023 18:03

Determinada a intimação
09/03/2023 10:54

Juntada de Petição
07/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
15/02/2023 14:41

Determinada a intimação
15/02/2023 13:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
15/02/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
13/02/2023 18:03

Determinada a intimação
22/09/2022 12:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
20/09/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
18/08/2022 15:26

Determinada a intimação
16/05/2022 12:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/02/2022 15:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
21/02/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 10:09

Despacho
14/02/2022 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
10/02/2022 14:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
10/02/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/02/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 09:23

Despacho
04/02/2022 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
01/02/2022 14:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
31/01/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 11:21

Despacho
27/01/2022 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
07/01/2022 14:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
20/12/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2021 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
16/09/2021 16:36

Despacho
23/06/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/06/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/06/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022533-33.2022.4.02.5001

Nair Christ

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5001289-26.2021.4.02.9999

Nadir Schnaider Araujo Pani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edimo Teixeira Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5001181-81.2020.4.02.5003

Mauro Rodrigues Pires

Os Mesmos

Advogado: Fulvio Trindade de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5003484-94.2022.4.02.5004

Jose Carlos Rizzoli Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5001181-81.2020.4.02.5003

Mauro Rodrigues Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2020 15:41

Exibir Processo